Políticas de Privacidade

1. Introdução
A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA. Reconhece a importância da segurança da informação, privacidade e proteção de dados pessoas se comprometendo a tratar os dados pessoais de seus usuários dentro dos mais elevados padrões éticos e de segurança em plena consonância com a legislação vigente.
As operações de tratamento de dados realizado pela POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA. Têm por objetivo a oferta ou fornecimento de serviços e o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional. Os dados pessoais objeto do tratamento foram coletados no território nacional.

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos essa política de privacidade que contem informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site:
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.

2. Dos princípios da Privacidade e Proteção de Dados
A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA realiza o tratamento dos dados para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades. A POOLTRACK respeita as legítimas expectativas do titular e os direitos e liberdades fundamentais, nos termos da LGPD. Dessa forma, não é realizado o tratamento de dados pessoais para finalidade diversa do propósito informado aos titulares dos dados.

A empresa está plenamente ciente que toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da LGPD.
Assim, a POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA adota práticas consonantes ao princípio da minimização, quando ocorre a limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados. No mesmo caminho, a empresa coleta os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade pretendida, sendo tratados em total consonância ao princípio da minimização.

3. Dos dados pessoais que coletamos
Os sistemas da POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA coletam apenas dados pessoais necessários a prestação de serviço oferecida pelos aplicativos e para a finalidade específica conforme a expectativa do titular de dados.
A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA apenas fornece o sistema e a empresa adquirente se torna controladora dos dados pessoais, pois coleta os dados pessoais dos usuários, determina a forma e tipo de tratamento, assumindo total responsabilidade sobre os dados coletados, inclusive definindo as medidas de segurança.
A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA atua na qualidade de operador, tendo acesso aos seguintes dados pessoais:

– Nome completo
– CPF
– RG
– CNH
– Data de nascimento
– Informações do veículo (placa, marca, modelo, cor, ano de fabricação, Renavam, Chassi)
– E-mail
– Endereço
– Geolocalização
– Número de telefone

O aplicativo coleta apenas cookies de navegação essenciais ao funcionamento do serviço. Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenham acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como se utiliza os recurso do site.
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós compartilhamos alguns dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros, quais sejam, a LÓGICA SOLUÇÕES INTEGRADAS e a HSD PARTICIPAÇÕES S/A.

Os dados compartilhados são os seguintes:

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

Desde que haja concordância do usuário, o compartilhamento acontece para que o sistema desenvolvido pelas duas empresas mencionadas possa oferecer os serviços de localização e rastreamento dos veículos do titular dos dados pessoais.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados do titular, observando os padrões técnicos empregados no mercado.

5. Finalidade do tratamento dos dados pessoais
O produto oferecido pela POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA utiliza os dados coletados para as finalidades abaixo relacionadas, garantindo o tratamento de dados adequado a sua finalidade:

– Registro e autenticação.
– Logs de erros e funcionalidades mais utilizadas no aplicativo.
– Endereço de rede e IP do aparelho ao acessar o aplicativo.
– Geração de cerca.
– Geração de alerta de telemetria.
– Geração de alerta de ignição
– Monitoramento do veículo ou telefone.

Os dados pessoais são tratados com base na relação contratual entre contratante do serviço e contratado, não excluídos as demais hipóteses de tratamento de dados previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O local de tratamento dos dados pessoais deverá ser definido pelo adquirente do aplicativo, devendo em todos os casos informar aos titulares de dados, bem como as demais obrigações do controlador como previsto na LGPD.

6. Das bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o tratamento. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

– Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
– Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
– Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais;
– Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros.

6.1. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso aplicativo dependerão da prévia concordância do titular, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O titular poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o titular poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nesses casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do aplicativo que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

6.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para podermos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

6.3. Execução de contrato
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o aplicativo e o titular, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

6.4. Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais caos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na Seção “Como entrar em contato conosco”.

7. Dos direitos dos titulares de dados
O titular possui os seguintes direitos conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais.

– Confirmação da existência de tratamento.
– Acesso aos dados;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, conforme a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industriais.
– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e dobre as consequências da negativa;
– Revogação do consentimento.

A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA garante, nos termos da LGPD e legislação vigente, a garantia aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
Especialmente, são garantidos aos titulares, exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, conforme a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento. Da mesma forma, é garantido aos titulares, o acesso a informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e dos respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comerciais e industriais.
A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA mantém disponível aos titulares de dados a informação sobre os tipos de dados coletados, a forma de sua utilização e os procedimentos para o exercício dos direitos conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O acesso facilitados às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizados de forma clara, adequada e ostensiva acerca de, entre outras características precistas em regulamentação, para o atendimento do princípio do livre acesso é garantido aos titulares de dados.
O aplicativo da A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA.não trata dados pessoais de categoria especial de dados.

8. Do Término do Tratamento de Dados e período de armazenamento
O termino do tratamento dos dados pessoais ocorre quando encerrada a prestação de serviço da A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA ao Contratante ou a pedido do titular de dados.
Após o termino dos contratos, os dados serão conservados pela A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidade e às justificativas legais para o tratamento dos dados.
Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados ou tenha se exaurido.
Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

9. Das medidas de segurança
A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA utiliza de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos a seguinte:

– Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
– O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA adota as boas e melhores práticas relacionadas à Proteção de Dados e Segurança da Informação de modo a garantir a confidencialidade, integridade, confidencialidade, integridade, confidencialidade dos dados e informações em tratamento, bem como a autenticidade.
Nesse sentido, a empresa adota medidas físicas, técnicas e organizacionais para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais, da mesma forma, a empresa adota medidas de segurança de modo a impedir a realização do tratamento dos dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

10. Da isenção de responsabilidade
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível ocorrer algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers, ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, conforme o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

11. Da transferência internacional de dados
A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA só realiza a transferência internacional de dados para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD e adota as melhores práticas de segurança nessa operação.

12. Informações adicionais
Do produto oferecido pela empresa
A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA cumpre todas as determinações legais de modo a garantir a privacidade e segurança de dados em seus produtos, utilizando as melhores práticas disponíveis no mercado.
A POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA não é responsável pelo tratamento dos dados realizados pelos adquirentes dos seus produtos, devendo o usuário final verificar os termos da política de privacidade e proteção de dados do fornecedor do serviço e também, anuir com os seus termos.

Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço de IP) para esta finalidade.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”
Este Aplicativo não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”. Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade do serviço contratado.

13. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos nossos canais mencionados abaixo: diretoria@pooltrack.com.br

14. Alteração da política de privacidade
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados pode ser alterada ou atualizada em intervalos regulares pela POOLTRACK SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA ou diante de mudança relevante, nomeadamente por motivos de cumprimento de obrigações legais, informando-se os titulares das referidas alterações. Todas as alterações realizadas entram em vigor quando publicadas, a menos que indicado de outra forma.

Data de atualização: 16/03/2022